Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lula e Alckmin trocam provocações

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

OAB-SP abre processo contra Buratti

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão

Vítima foi surpreendida enquanto dormia.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada